Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Estrela de Pano, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
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Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas.
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O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas credenciais de acesso seguras.
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Caso suspeite de uso não autorizado da sua conta, o usuário deve nos informar imediatamente pelo e-mail suporteestreladepano@gmail.com.
3. Compras e Pagamentos
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Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
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A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.
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Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
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A Estrela de Pano se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de erro sistêmico de precificação ou suspeita de fraude.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos e design, é de propriedade da Estrela de Pano e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.
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Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode resultar em ações legais.
5. Política de Envio e Entrega
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Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e fatores externos.
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A responsabilidade pela entrega é da transportadora ou dos Correios, mas acompanhamos o processo para garantir a satisfação do cliente.
6. Cancelamento e Reembolso
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O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio para receber reembolso total.
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Após o envio, deve seguir a política de devolução e aguardar a restituição conforme os prazos estabelecidos.
7. Modificações dos Termos
A Estrela de Pano se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. O uso contínuo da plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.